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Entenda como identificar e recuperar valores descontados indevidamente do seu benefício do INSS para associações, sindicatos ou entidades sem autorização.
João Pedro Ribeiro
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5/6/2025
Mandado de SegurançaConcurso PúblicoDireito AdministrativoO Mandado de Segurança como Instrumento de Defesa em Casos de Reprovação em Concursos Públicos
Entenda como o Mandado de Segurança pode ser utilizado como instrumento de defesa em casos de reprovação em concursos públicos, abordando situações como eliminação por heteroidentificação, exames médicos, psicológicos, Teste de Aptidão Física (TAF) e direitos de candidatos PCD e autistas.
Ribeiro Advogado
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2/14/2025
CuratelaDireito CivilProteção JurídicaA Importância do Processo de Curatela: Proteção Legal para Pessoas Relativamente Incapazes
Saiba como o processo de curatela protege pessoas relativamente incapazes, como idosos com Alzheimer ou indivíduos com transtornos mentais graves. Este artigo explica o que é curatela, quem pode ser curatelado, os benefícios do processo, e como o escritório João Ribeiro Advocacia pode ajudar em cada etapa, assegurando os direitos e o bem-estar do curatelado.
João Pedro Ribeiro
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1/13/2025
InventárioHerançaPartilha de BensImportância do Inventário Judicial ou Extrajudicial e Sua Obrigatoriedade: Tudo o Que Você Precisa Saber
Entenda a importância do inventário judicial e extrajudicial na partilha de bens após o falecimento. Descubra quando cada tipo de inventário é necessário, suas vantagens e a obrigatoriedade desse processo para garantir a correta transferência de bens entre os herdeiros. Saiba como escolher o caminho mais ágil e menos custoso, preservando seus direitos e evitando conflitos familiares.
Ribeiro Advogado
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10/23/2024
Isenção de ImpostosAutismoDireitos das Pessoas com DeficiênciaIsenção de Impostos para Pessoas com Autismo no Brasil: Um Guia Completo
Explore como funciona a isenção de impostos para pessoas com autismo no Brasil. Este artigo aborda detalhadamente o processo legal, as condições para qualificação, e os benefícios proporcionados por tais isenções. Aprenda sobre as etapas necessárias para obter essas isenções, os direitos das pessoas com autismo e as obrigações do estado em fornecer suporte, visando melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social.
Ribeiro Advogado
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9/3/2024
Pensão AlimentíciaPrisão CivilDireito de FamíliaComo Funciona o Pedido de Prisão por Atraso na Pensão Alimentícia no Brasil
Entenda como funciona o pedido de prisão por atraso na pensão alimentícia no Brasil. Este artigo detalha o processo legal, as condições sob as quais a prisão pode ser decretada, e o que isso significa para ambas as partes envolvidas. Descubra as etapas legais, os direitos do pagador e as proteções para o receptor da pensão, além de como a lei busca equilibrar os interesses e garantir o cumprimento das obrigações familiares.
Ribeiro Advogado
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8/20/2024
Divórcio litigiosoDivórcio consensualDivórcioEntenda as Diferenças entre Divórcio Litigioso e Consensual: Guia Completo
Descubra as principais diferenças entre o divórcio litigioso e o consensual no Brasil. Este artigo aborda os aspectos legais, procedimentos e impactos emocionais de cada tipo de separação. Entenda como a escolha entre um divórcio amigável ou contencioso pode afetar o tempo, custo e desgaste emocional envolvido. Seja você está buscando uma resolução rápida ou enfrenta desacordos significativos, conheça seus direitos e opções com nosso guia completo.
Ribeiro Advogado
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8/6/2024
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